Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 2.171, de 5 de Março de 1997
Data
05/03/1997
Apelido
DEC-2171-1997-03-05
Ementa
Altera os arts. 1º e 2º do Decreto Nº 1.422, de 20 de março de 1995, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1997-03-05;2171
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1997-03-06
Diário Oficial da União. Seção 1. 06/03/1997. p. 4199
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=06/03/1997 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=2.171&ementa=2&data=19970305 ]
Publicação Original
1997-03-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1997/decreto-2171-5-marco-1997-444938-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1997-03-06
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/395730/publicacao/15684644 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Torres, Ricardo Lobo, 1935O caso da contribuição ao Seguro de acidentes do trabalho (SAT).14a341.39Art. 26 § 1°Capítulo de Livro

2023-01-28T03:28:26.000Z [ 986650 ]