Tipo
Livro
Título
Construindo o direito tributário na constituição
Data
2004
Ementa
Resumo:Reune textos de juristas consagrados que, comentando os votos do Ministro Carlos Velloso na Suprema Corte, realçam seu trabalho como fonte de revelação e implementação da Constituição na construção dos Direitos fundamentais do contribuinte e na modelação dos principais conceitos do Direito Tributário.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
2004
Construindo o direito tributário na constituição: uma análise da obra do ministro Carlos Mário Velloso / Misabel Abreu Machado Derzi, coordenadora ; [Alcides Jorge Costa ... et al.]. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
Descrição Física: 544 p.
ISBN: 857308717x
Capítulos:
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
Descrição Física: 544 p.
ISBN: 857308717x
Capítulos:
» O caso da contribuição ao Seguro de acidentes do trabalho (SAT).14a / Torres, Ricardo Lobo, 1935
p. 8-56
» O princípio da não-cumulatividade no voto proferido pelo Ministro Carlos Velloso no Recurso Extraordinário n. 170.412-8-SP / Pontes, Helenílson
p. 23-56
» Comentários ao voto do Ministro Carlos Velloso proferido no julgamento do Recurso Extraordinário n. 138.284-CE, que examinou a constitucionalidade da contribuição sobre o lucro instituída pela Lei n. 7.689, de 15 de dezembro de 1988 / Maneira, Eduardo
p. 59-91
» O art. 155, § 3. da Constituição Federal e os Recuros Extraordinários 144.97/DF e 227.832-1 - Paraná / Schoueri, Luis Eduardo
p. 251-260
» Imunidade do art. 155, § 3. da CF/88 - o RE-227.832 / Greco, Marco Aurélio, 1947
p. 261-273
» A Área do imóvel como elemento de determinação da taxa de coleta domiciliar de lixo
p. 277-285
» Praticabilidade e razoabilidade na quantificação de taxas. A visão do ministro Carlos Velloso: comentários às decisões tomadas na ADIN-MC n. 1.772/MG e no RE n. 232.393-1 - São Paulo / Santiago, Igor Mauler
p. 287-309
» Decadência, prescrição e contribuições previdenciárias: considerações sobre a doutrina do ministro Carlos Mário Velloso sobre o deslocamento do Dies a Quo para lançar, quando no lançamento por homologação ocorre dolo, fraude ou simulação / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
p. 327-345
» Princípio de não-discriminação tributária na constituição e no GATT e a prevalência dos tratados internacionais em matéria tributária / Tôrres, Heleno Taveira
p. 423-451
» Comentários ao RE 117.887 - São Paulo / Lacombe, Américo Masset, 1936
p. 503-509
» Comentários ao RE 117.887 - São Paulo / Costa, Alcides Jorge, 1925
p. 511-544
p. 8-56
» O princípio da não-cumulatividade no voto proferido pelo Ministro Carlos Velloso no Recurso Extraordinário n. 170.412-8-SP / Pontes, Helenílson
p. 23-56
» Comentários ao voto do Ministro Carlos Velloso proferido no julgamento do Recurso Extraordinário n. 138.284-CE, que examinou a constitucionalidade da contribuição sobre o lucro instituída pela Lei n. 7.689, de 15 de dezembro de 1988 / Maneira, Eduardo
p. 59-91
» O art. 155, § 3. da Constituição Federal e os Recuros Extraordinários 144.97/DF e 227.832-1 - Paraná / Schoueri, Luis Eduardo
p. 251-260
» Imunidade do art. 155, § 3. da CF/88 - o RE-227.832 / Greco, Marco Aurélio, 1947
p. 261-273
» A Área do imóvel como elemento de determinação da taxa de coleta domiciliar de lixo
p. 277-285
» Praticabilidade e razoabilidade na quantificação de taxas. A visão do ministro Carlos Velloso: comentários às decisões tomadas na ADIN-MC n. 1.772/MG e no RE n. 232.393-1 - São Paulo / Santiago, Igor Mauler
p. 287-309
» Decadência, prescrição e contribuições previdenciárias: considerações sobre a doutrina do ministro Carlos Mário Velloso sobre o deslocamento do Dies a Quo para lançar, quando no lançamento por homologação ocorre dolo, fraude ou simulação / Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
p. 327-345
» Princípio de não-discriminação tributária na constituição e no GATT e a prevalência dos tratados internacionais em matéria tributária / Tôrres, Heleno Taveira
p. 423-451
» Comentários ao RE 117.887 - São Paulo / Lacombe, Américo Masset, 1936
p. 503-509
» Comentários ao RE 117.887 - São Paulo / Costa, Alcides Jorge, 1925
p. 511-544
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