Livro

Acidentes do Trabalho na Teoria e na Prática

1998

342.61

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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1998

Acidentes do Trabalho na Teoria e na Prática: legislação : inovações da Lei n. 9.528/97 / José Salem Neto.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1998.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 8573225440
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.528, de 10 de Dezembro de 1997
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

 

 

Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.