Artigo de revista

"Flexibilização e direito do trabalho"

2005

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

2005

Revista de direito e política / Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.

 

 

Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.

 

 

Integra o seguro de acidentes do trabalho na previdência social, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre a aplicação da correção monetária aos débitos de natureza trabalhista, bem como a elevação do valor do depósito compulsório nos casos de recursos perante os Tribunais do Trabalho, e dá outras providências.

 

 

Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

 

 

Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.

 

 

Regula o direito de greve, na forma do art. 158, da Constituição Federal.

 

 

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

 

 

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

 

 

Regula a sindicalização das classes patronais e operárias e dá outras providências