Tipo
Artigo de revista
Título
"Flexibilização e direito do trabalho"
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito e política / Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 109–122, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Integra o seguro de acidentes do trabalho na previdência social, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a aplicação da correção monetária aos débitos de natureza trabalhista, bem como a elevação do valor do depósito compulsório nos casos de recursos perante os Tribunais do Trabalho, e dá outras providências.
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
 
 
Regula o direito de greve, na forma do art. 158, da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Regula a sindicalização das classes patronais e operárias e dá outras providências

2020-10-03T05:16:29.000Z [ 8866652 ]