Brasil

Federal

Lei nº 3.501, de 21 de Dezembro de 1958

21/12/1958

LEI-3501-1958-12-21

Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências.

urn:lex:br:federal:lei:1958-12-21;3501

1958-12-22

Diário Oficial da União. Seção 1. 22/12/1958. p. 26947

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=3.501&ementa=2&data=19581221 ]

1958-12-22

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-3501-21-dezembro-1958-354032-publicacaooriginal-1-pl.html ]

1958-12-22

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/545317/publicacao/15788246 ]