[ Projeto de Lei (CD) nº 3795B/1958 > Projeto de Lei da Câmara nº 184/1958 : Lei nº 3.501 de 21/12/1958 ] - [ PL 3795B/1958 > PLC 184/1958 : LEI-3501-1958-12-21 ] - 3795b/58 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 3795b/1958 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Localidade

Brasil

Autoridade

Câmara dos Deputados

Título

[ Projeto de Lei (CD) nº 3795B/1958 > Projeto de Lei da Câmara nº 184/1958 : Lei nº 3.501 de 21/12/1958 ]

Data

1958

Apelido

[ PL 3795B/1958 > PLC 184/1958 : LEI-3501-1958-12-21 ]

Ementa

Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta, e dá outras providências.

Nome Uniforme

urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:1958;3795b

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:1958;184

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 3.501, de 21 de Dezembro de 1958

Norma Gerada

Lei nº 3.501 de 21/12/1958