A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sobre o direito fundamental à saúde, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ferreira, Versalhes Enos Nunes

Título

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará sobre o direito fundamental à saúde

Data

2020

Ementa

Sumário:Saúde pública: caracterização -- Titularidade e judicialização do direito à saúde -- Análise jurisprudencial do direito à saúde no TJE/PA.

Classificação (CDDir)

341.27

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 44, n. 471, p. 95–109, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ