Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Bruno Sá Freire
Título
Acúmulo de aposentadorias e pensões e a redução dos proventos
Data
2021
Ementa

Sumário:A regra de acúmulo -- Modificação a qualquer tempo -- Natureza da aposentadoria e da pensão -- Caráter contributivo do regime -- O suposto conflito das regras constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Boletim de recursos humanos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
   Referência: v. 17, n. 191, p. 212–216, mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
2021
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 20, n. 100, p. 66–75, jan./fev., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2021
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 45, n. 482, p. 16–21, jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:05:31.000Z [ 9656465 ]