Análise e possíveis desdobramentos do julgamento do Tema 709 pelo STF, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Domingos, Carlos Renato G

Título

Análise e possíveis desdobramentos do julgamento do Tema 709 pelo STF

Data

2021

Ementa

Sumário:Questão central -- Possíveis desdobramentos: Termo inicial. Cancelamento ou suspensão da aposentadoria especial? Solução proposta. Como ocorria na prática antes do julgamento?

Classificação (CDDir)

341.623521

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 45, n. 482, p. 5–15, jan., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ