Tipo
Artigo de revista
Título
Periculosidade com vistas à aposentadoria especial
Data
2021
Ementa

Sumário:Conceito de aposentadoria especial -- Escopo técnico do benefício -- Evento determinante -- Conceito de risco e sinistro -- Distinções entre risco e sinistro -- Perigos provocados pela eletricidade -- Diferença entre o risco do eletricista e do eletricitário -- Distinções entre periculosidade e insalubridade -- Bem jurídico protegido -- Cobertura particular na legislação trabalhista -- Constitucionalidade da matéria -- Relevância do mapeamento de sinistro -- Princípio da contrapartida -- Vedação do retrocesso -- Equilíbrio atuarial e financeiro -- Competência para fixar os agentes nocivos -- Demissão sem justa causa do segurado aposentado -- Adicional de periculosidade garantidor do benefício -- Reconhecimento do direito à aposentadoria -- Volta ao trabalho do aposentado -- Ato regulamentar da matéria.

Classificação (CDDir)
341.623521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria Especial [ 341.623521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 45, n. 491, p. 673–680, out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:07:28.000Z [ 9662887 ]