Tipo
Artigo de revista
Título
Restituição do recebido na desaposentação
Data
2008
Ementa

Sumário:Causas não técnicas -- Multiplicidade de situações -- Contagem recíproca -- Solidariedade entre regimes -- Comparação dos planos -- Dentro do regime -- Regimes não recíprocos -- Correntes possíveis. Nenhuma devolução. Devolução integral. Devolução parcial. Valor sentenciado. Restituição do necessário. De lege ferenda.

Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 32, n. 333, p. 621–626, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:28:18.000Z [ 9552584 ]