Tipo
Artigo de revista
Título
Princípios do processo previdenciário
Data
2019
Ementa

Sumário:Dos princípios -- Dos princípios processuais constitucionais : princípio da proibição de retrocesso. Princípio do direito de ação. Princípio do juiz natural. Princípio do devido processo legal. Princípio da justiça gratuita. Princípio da isonomia. Princípios do contraditório e da ampla defesa. Princípio da proibição da prova ilícita. Princípio da publicidade dos atos processuais. Princípio da fundamentação das decisões. Princípio da celeridade processual. Princípios da proporcionalidade ou razoabilidade -- Princípios específicos do processo previdenciário : princípio da proteção ou do in dubio pro misero. Princípio da primazia da realidade ou da verdade real. Princípio da participação ética, mormente da administração. Princípio da fungibilidade. Princípio da primazia do acertamento. Princípio da proibição de venire contra factum proprium. Princípio da coisa julgada secundum eventus probationes.

Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 18, n. 92, p. 32–55, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2019
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 43, n. 466, p. 713–727, set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:01.000Z [ 9648648 ]