Tipo
Artigo de revista
Título
Exames em aposentados e pensionistas invalidos
Data
1997
Ementa

Resumo:Discute a abolição de um direito consagrado ha mais de tres decadas, qual seja, a isenção de exames medicos para aposentados com mais de 55 anos de idade e para pensionistas invalidos com mais de 50 anos.

Classificação (CDDir)
341.62211
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 21, n. 198, p. 436–438, maio, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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