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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936
Título
Salário-maternidade na rescisão do contrato de trabalho
Data
2005, 2003
Classificação (
CDDir
)
341.62222
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
»» Previdência Social [
341.62
]
»»» Segurados [
341.622
]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [
341.6222
]
Classificação (
CDDir
)
341.67222
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Publicação: Texto - Português
2003
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
Referência: n. 12, p. 318–317, 2. quinz. jun., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
2005
Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 29, n. 291, p. 69–71, fev., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2023-01-29T00:06:47.000Z [ 9501044 ]