Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários sobre o parecer MPS/CONJUR n. 616/10
Data
2011
Ementa

Sumário:Início do período de graça -- Contribuinte individual falecido inadimplente -- Perda da qualidade de segurado -- Incapacidade depois dos 13 meses -- Qualidade de segurada nos 28 dias anteriores ao parto -- Salário-maternidade no contrato por prazo determinado -- Salário-maternidade da desempregada antes de 14.07.07 -- Salário-maternidade da demitida durante a gestação -- Tempo de professor depois da Lei n. 9.394/97 -- Aplicação pretérita da Lei n.11.718/08 para o segurado especial -- Benefício da LOAS na renda familiar -- Inaptidão do dependente depois de 21 anos -- EPI para a aposentadoria especial -- Auxílio-doença para a carência -- Boa-fé e restituição de valores indevidos -- Meio salário mínimo para fins da LOAS -- Regras de acumulação do auxílio-acidente -- CTC para o rurícola de 1991 sem contribuição -- Período de carência do doméstico -- CTC para a concomitância -- Carência da aposentadoria por idade -- Prazo para o INSS rever os seus atos -- Salário de contribuição definidor da renda bruta -- Recluso sem salário de contribuição -- Valor da renda mensal inicial -- Fusão do auxílio-acidente e auxílio-suplementar -- Súmula AGU n. 44 sobre auxílio-acidente -- Validade da anotação em CTPS.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 35, n. 368, p. 638–644, jul., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

2020-10-03T05:21:25.000Z [ 8915897 ]