Tipo
Artigo de revista
Título
A nulidade da aposentadoria no regime próprio por ausência de contribuição no regime geral
Data
2020
Ementa

Sumário:Conceito de tempo de contribuição -- Contagem recíproca -- A filiação previdenciária -- Averbação automática -- Regra da Lei nº 8.213/1991 -- A emenda constitucional nº 103/2019 -- Tempo anterior à Emenda constitucional nº 20/1998 -- O ato jurídico perfeito e o direito adquirido -- Benefício concedido e não registrado.

Classificação (CDDir)
341.62352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Boletim de recursos humanos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
   Referência: v. 16, n. 186, p. 936–965, out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
2020
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 19, n. 98, p. 9–22, set./out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2020
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 44, n. 474, p. 374–382, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:04:46.000Z [ 9654204 ]