Tipo
Artigo de revista
Título
Medida provisória n. 1.523/96
Data
1996
Ementa

Resumo:Analisa diversos aspectos tratados pela mpv 1523, tais como : contribuição dos clubes de futebol, alíquotas das empresas rurais, salário-base dos contribuintes individuais, recolhimento de atrasados e indenizações, prova de inexistência de débito, alienação de imóveis, acumulação de beneficios, serviços prestados a terceiros, menor sob guarda, aposentadoria especial e específica, tempo de serviço rural, execução de sentença, extinção do contrato de trabalho e produtor rural pessoa fisica.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1978
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1996
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 20, n. 192, p. 966–973, nov., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

2020-10-03T05:28:24.000Z [ 8993870 ]