Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários ao Parecer da PGR no RE 883.168/SC
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.623527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de previdência social. --
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm.
   Referência: v. 42, n. 449, p. 277–285, abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:17:06.000Z [ 8395775 ]