Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos dos fundos de previdência complementar
Data
2003
Ementa

Sumário:Planos de previdência privada na Lei complementar nº 109. -- Entidade de direito privado. -- A interferência do estado na vida das entidades de previdência privada. -- Composição e estrutura organizacional do fundo previdenciário multipatrocinado. -- A elaboração e o conteúdo do regulamento da previdência privada de concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

Classificação (CDDir)
341.625
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Previdência Privada. Previdência Fechada [ 341.625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 27, n. 267, p. 133–145, fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de previdência complementar no âmbito das entidades fechadas.
 
 
Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

2020-10-03T05:12:55.000Z [ 8835350 ]