Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma da pensão por morte
Data
2015
Ementa

Sumário:Inscrição do cônjuge -- Destinatários da norma -- Carência previdenciária -- Carência das prestações acidentárias -- Carência da união -- Exceções à carência da união -- Pretensão do homicida -- Valor do benefício -- Concorrência de duas famílias -- Acréscimo de cota -- Órfão adotado de fato -- Cessação de cota -- Cumulação de pensões -- Demora na concessão -- Rateio de pensões -- Duração das mensalidades -- Morte presumida -- Tabela doutrinária -- Prescrição das mensalidades -- Previdência complementar.

Classificação (CDDir)
341.62224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 39, n. 411, p. 133–139, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:51:21.000Z [ 9612132 ]