Tipo
Artigo de revista
Autor
Clementino, Edilberto Barbosa
Título
A aposentadoria rural por idade e as conseqüências do término do prazo de 15 anos previsto no art. 143 da lei n. 8.213/1991
Data
2006
Ementa

Sumário:Evolução histórica-legislativa: A idade avançada e benefícios sociais decorrentes: Benefício assistencial -- Conceito de idade avançada -- Natureza jurídica da aposentadoria por idade -- Situação jurídica a partir de 26.7.2006.

Classificação (CDDir)
341.67212
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 84, p. 109–142, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ
 
2006
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 9, n. 100, p. 23–43, ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TST
 
2006
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 30, n. 308, p. 474–492, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
 
 
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

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