Tipo
Artigo de revista
Título
MP 871/19
Data
2019
Ementa

Sumário:Programas -- Prova de união estável e dependência econômica -- Inscrição post mortem -- Prazo para requerimento do salário-maternidade -- Resguardo de cota de pensão por morte -- Pensão por morte e pensão alimentícia provisória -- Carência e qualidade de segurado -- Prova do segurado especial -- Certidão de Tempo de Contribuição - CTC -- Carência no auxílio-reclusão -- Fato gerador do auxílio-reclusão -- Prova de baixa renda para o auxílio-reclusão -- Auxílio-reclusão e inacumulabilidades -- Prova de cárcere -- Auxílio-doença e regime fechado -- Restrição de dispensa de perícia médica revisional ao aposentado por invalidez -- Prazo de decadência -- Auxílio-doença e regime fechado -- Restrição de dispensa de perícia médica revisional ao aposentado por invalidez -- Prazo de decadência -- Cobrança de valores.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 43, n. 462, p. 341–359, maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:02:22.000Z [ 9646486 ]