Tipo
Artigo de revista
Título
A aposentadoria e a volta ao trabalho
Data
2012, 2009, 2008
Ementa

Sumário:A tributação sobre os rendimentos do trabalho prestado pelos aposentados -- Os benefícios previdenciários possíveis e as razões jurídicas para as restrições impostas -- Os efeitos decorrentes da aposentadoria espontânea e o posicionamento jurisprudencial sobre a matéria -- As limitações impostas pela aposentadoria por invalidez e o regime prescricional -- A aposentadoria por invalidez e as fórmulas de cessação do contrato de emprego -- As restrições aos destinatários da aposentadoria especial -- A renúncia à aposentadoria e a pretensão de desaposentação.

Classificação (CDDir)
342.62352
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Trabalho extraordinário. Hora extra [ 342.623 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 26, n. 166, p. 407–426, jul./ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 2, p. 153–162, fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 32, n. 335, p. 765–776, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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