Tipo
Artigo de revista
Título
Os efeitos previdenciários do reconhecimento jurídico das relações poliamoristas
Data
2020
Ementa

Resumo:" Refletir os princípios constitucionais, privados e previdenciários para a (re)significação da norma jurídica para reconhecimento jurídico de entidades familiares poliamoristas e seus efeitos previdenciários é a problemática trazida. Por meio do método dedutivo buscar-se-á investigar o conceito de mononormatividade e a possibilidade da entidade familiar poliamorista no ordenamento jurídico para posterior análise dos seus efeitos na esfera previdenciária. Demonstrar-se-á como a eficácia de direitos é forma direta de equalizar situações hoje desiguais em razão do positivismo pátrio no que se refere aos direitos previdenciários."

Sumário:A relação poliamorista e a mononormatividade -- O reconhecimento jurídico do poliamor como entidade familiar a par dos princípios constitucionais e do direito das famílias -- As implicações no direito previdenciário para a concessão dos benefícios devidos aos dependentes dos regimes próprio e geral de previdência social.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista brasileira de direitos humanos
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2012.
   Referência: v. 8, n. 32, p. 113–129, jan./mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2020
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 44, n. 472, p. 206–217, mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:54.000Z [ 9660875 ]