Tipo
Artigo de revista
Título
Garantia de emprego paterna durante a gestação e até cinco meses após o parto
Data
2017
Ementa

Sumário:Proteção da maternidade, do recém-nascido e da criança no ordenamento jurídico brasileiro -- Previsão de garantia de emprego à gestante no ADCT -- Principal destinação da garantia de emprego -- Realidade social brasileiro : necessidade de pai e mãe trabalharem -- Necessidade de garantia de emprego paterna como forma de proteger o nascituro e o recém-nascido -- Extensão aos adotantes : casais em uniões heteroafetivas e homoafetivas.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 41, n. 439, p. 421–430, jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 50, n. 98, p. 135–150, jan./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

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