Tipo
Artigo de revista
Título
Reajustamento de pensões
Data
2004
Ementa

Resumo:Descreve que toda as pessoas que possuem o benefício de pensão por morte anterior a abril de 1995, e que dependendo do caso, existam ou não dependentes, podem rever seu benefício de forma a majorar o percentual deferido em suas pensões.

Classificação (CDDir)
341.62224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 28, n. 279, p. 133–134, fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Expede nova edição da Consolidação das Leis da Previdência Social.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

2020-10-03T05:14:05.000Z [ 8845813 ]