Legalidade e constitucionalidade da tributação da gratificação natalina pela contribuição previdênciaria instituida pela Lei n. 7.787/89, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Legalidade e constitucionalidade da tributação da gratificação natalina pela contribuição previdênciaria instituida pela Lei n. 7.787/89

Data

1998

Classificação (CDDir)

342.65438

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» 13º Salário [ 342.65438 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 22, n. 212, p. 561–567, jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ