Contribuição previdenciária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lima, Manoel Hermes de

Título

Contribuição previdenciária

Data

2004

Ementa

Sumário:Fato gerador nas reclamações trabalhistas -- Hipótese de incidência previdenciária -- A incompatibilidade da instrução normativa nº 100/03, com a lei federal -- O fato gerador na sentença -- O procedimento em juizo.

Classificação (CDDir)

341.39861

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Jornal trabalhista Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: 32 v. : il.

   Referência: v. 21, n. 1020, p. 4–7, jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN

2004

Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 28, n. 282, p. 400–405, maio, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ