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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Saad, Teresinha Lorena Pohlmann
Título
Responsabilidade civil da empresa nos acidentes do trabalho
Data
1999, 1995, 1993, 1988
Classificação (
CDDir
)
342.61
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Acidentes do Trabalho [
342.61
]
Classificação (
CDDir
)
342.612
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Acidentes do Trabalho [
342.61
]
»»» Responsabilidade [
342.612
]
Publicação: Texto - Português
3. ed..
1999
Responsabilidade Civil da Empresa nos Acidentes do Trabalho: compatibilidade da indenização acidentaria com a de direito comum, constituição de 1988 art. 7., xxviii
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1999.
Descrição Física: 382 p.
ISBN: 8573226714
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2. ed..
1995
Responsabilidade civil da empresa nos acidentes do trabalho: compatibilidade da indenização acidentaria com a de direito comum, constituição de 1988 art. 7., XXVIII
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
Imprenta: São Paulo, LTr, 1995.
Descrição Física: 320 p.
ISBN: 8573220392
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976
Lei nº 5.316, de 14 de Setembro de 1967
Decreto-Lei nº 293, de 28 de Fevereiro de 1967
Decreto-Lei nº 7.036, de 10 de Novembro de 1944
Decreto-Lei nº 3.724, de 16 de Outubro de 1941
Decreto nº 24.637, de 10 de Julho de 1934
1993
Responsabilidade civil da empresa nos acidentes do trabalho: compatibilidade da indenização acidentaria com a de direito comum, Constituição de 1988 art. 7., xxviii
/ Teresinha Lorena Pohlmann Saad.
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1993.
Descrição Física: 255 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
1988
Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 12, n. 96, p. 668–670, nov., 1988.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
Normas Referenciadas
Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Lei nº 6.367, de 19 de Outubro de 1976
Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências.
Lei nº 5.316, de 14 de Setembro de 1967
Integra o seguro de acidentes do trabalho na previdência social, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 293, de 28 de Fevereiro de 1967
Dispõe sôbre o seguro de acidentes do trabalho.
Decreto-Lei nº 7.036, de 10 de Novembro de 1944
Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho.
Decreto-Lei nº 3.724, de 16 de Outubro de 1941
Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde o crédito suplementar de 15:000$0, à verba especifica.
Decreto nº 24.637, de 10 de Julho de 1934
Estabelece sob novos moldes as obrigações resultantes dos accidentes do trabalho e dá outras providências
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