Artigo de revista

Histórico da previdência complementar

2005

341.67

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

2005

Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm

 

 

Institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.

 

 

Aprova Regulamento da Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5.890, de 08 de junho de 1973.

 

 

Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.

 

 

Aprova nova redação do Regulamento Geral da Previdência Social (Decreto nº 48.959-A de 19 de setembro de 1960), e dá outras providências.