É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração?, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Bruno Sá Freire

Título

É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração?

Data

2021

Ementa

Sumário:Licença sem remuneração -- Efetivo exercício do cargo -- Pressupostos para ser segurado do Regime Próprio -- A concessão da aposentadoria.

Classificação (CDDir)

341.623525

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria por tempo de Contribuição [ 341.623525 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Boletim de recursos humanos
Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.

   Referência: v. 17, n. 198, p. 924–929, out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, STJ

2021

Revista de previdência social
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 45, n. 489, p. 537–543, ago., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ