Tipo
Artigo de revista
Título
As alterações previdenciárias para o(a) segurado(a) empregado(a) doméstico(a) pós Lei complementar n. 150 de 1° de junho de 2015
Data
2015
Ementa

Sumário:Conceito de empregado doméstico -- Legislação pertinente: Emenda Constitucional n. 72/2013 e Lei Complementar n. 150/2015 -- As alterações previdenciárias para o empregado doméstico pós LC n. 150/2015 -- Simples doméstico -- Benefícios -- Auxílio-acidente -- Acidente de trabalho -- Salário-família -- Carência -- Salário de contribuição e presunção de desconto e repasse por parte do empregador doméstico -- Suspensão do contrato de empregado durante o recebimento do auxílio-doença.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 39, n. 420, p. 953–961, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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