Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção previdenciária e os relacionamentos pluriafetivos
Data
2018
Ementa

Sumário:Classificação dos dependentes no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) -- Benefícios devidos aos dependentes no RGPS: Pensão por morte. Auxílio-reclusão -- Pluriafetividade e proteção previdenciária: Concubinato. Poliamor. Poligamia/poliandria indígena.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 42, n. 454, p. 677–689, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:01:22.000Z [ 9643509 ]