Tipo
Artigo de revista
Título
Recursos que compõem o orçamento da seguridade social
Data
2016
Ementa

Sumário:Breve evolução histórica da seguridade social -- Sobre valores, princípios e regras: Princípio da diversidade na base de financiamento. Princípio da solidariedade : uma correlação com o princípio da capacidade contributiva e da igualdade. Princípio da universalidade da cobertura e atendimento -- Uma análise geral e detalhada sobre a DRU, Desvios de Recursos da União -- Política fiscal e infração à seguridade social : proposta de uma reforma previdenciária.

Classificação (CDDir)
341.6121
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 40, n. 428, p. 557–573, jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:51.000Z [ 8963948 ]