Tipo
Artigo de revista
Autor
Vaz, Edio Couto
Título
Novas diretrizes da aposentadoria especial advindas do decreto n. 4.882/03
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.6721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 28, n. 286, p. 836–837, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 4.882, de 18 de Novembro de 2003
 
 
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
 
 
Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

2023-01-29T00:12:33.000Z [ 9514519 ]