Tipo
Artigo de revista
Título
Redução da pensão de aposentada
Data
2022, 2021
Ementa

Sumário:Norma constitucional -- Princípio do equilíbrio atuarial e financeiro -- Regra da contrapartida -- Correspectividade da contribuição/benefício -- Financiamentos próprios -- Regime geral e regime próprio -- Distinção dos regimes -- Prevalência da Lei nº 8.213/1991 -- Opção pelo maior valor -- Objetivo do legislador -- Princípio da vedação do retrocesso -- Prejuízo ao plano de benefícios -- Ponto de vista do Poder judiciário.

Classificação (CDDir)
341.623527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 32, n. 388, p. 33–39, out., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2022
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 46, n. 495, p. 88–91, fev., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:33.000Z [ 9659769 ]