Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Lucas Oliveira dos Reis
Título
Os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social e os transgêneros
Data
2019
Ementa

Sumário:Conceito de transgênero -- A identidade social e o tratamento aos transgêneros -- Portaria n. 2.803 de 19.11.2013 do Ministério da Saúde que regulamenta sobre a redesignação sexual -- O segurado obrigatório e suas contribuições previdenciárias -- Benefícios previdenciários -- Da carência previdenciária -- A correção no cadastro nacional de informações social (CNIS) do INSS.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 43, n. 465, p. 644–653, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:02.000Z [ 9648682 ]