Tipo
Artigo de revista
Autor
Martinez, Wladimir Novaes, 1936
Título
Pressupostos lógicos da desapotesentação
Data
2005
Ementa

Resumo:Trata de questões da desaposentação como ato administrativo formal vinculado, provocado pelo interessado para desfazer a concessão do benefício.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 29, n. 296, p. 434–438, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.676, de 30 de Junho de 1998
 
 
Dispõe sobre a periodicidade de recolhimento das contribuições previdenciárias arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

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