Tipo
Livro
Título
Legislação do serviço social
Data
1998
Classificação (CDDir)
345.3
 

Publicação: Texto - Português

 
1998
Legislação do serviço social / Carlos Simões.
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Mendes, 1998.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 8586442674
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 9.177, de 20 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.662, de 7 de Junho de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 763.693,00, para os fins que especifica.
 
 
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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