Livro

Serviços notariais e de registro

1995

341.411

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Notário. Tabeliães. Direito notarial [ 341.411 ]

1995

Serviços notariais e de registro: de acordo com a lei n. 8.935 de 18-11-94 : atribuições dos tabeliães e oficiais : manual prático / João Roberto Parizatto.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1995.
   Descrição Física: 348 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 8.847, de 28 de Janeiro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Decreto nº 93.240, de 9 de Setembro de 1986
      Lei nº 7.433, de 18 de Dezembro de 1985
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

 

 

Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

 

 

Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, que "dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências".

 

 

Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.