Tipo
Livro
Título
Hipótese de incidência previdenciária e temas conexos
Data
2005
Ementa

Sumário:Hipótese de incidência previdenciária: breve abordagem analítica -- A aposentadoria por idade e a lei nº 10.666/2003 -- Lei nº 9.032/95: eficácia retrospectiva do aumento do coeficiente da pensão por morte -- Lei nº 9.876/99: breves considerações sobre a impossilidade de mesclar regimes jurídicos para cálculo da renda mensal do benefício previdenciário -- Prescrição e decadência no direito previdenciário: a inconstitucionalidade do caput do art. 103 da Lei nº 8.213/91 -- Aposentadoria especial -- Aposentadoria por idade -- Assistência social -- Carência.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Hipótese de incidência previdenciária e temas conexos / Vilian Bollmann. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 853610726x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
      Lei nº 9.876, de 26 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.032, de 28 de Abril de 1995
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991  Art. 103

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:10.000Z [ 8643179 ]