Tipo
Livro
Título
Legislação previdenciária comentada
Data
2004
Ementa

Sumário:Estatuto do idoso -- Previdência social -- Assistência social -- Saúde -- Súmulas e jurisprudências.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Legislação previdenciária comentada / Wagner Roberto de Oliveira. --
   Imprenta: Campinas, SP, Bookseller, 2004.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 8574683078 (coleção), 8574683094 (v. 1), 8574683108 (v. 2), 8574683116 (v. 3)
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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