Tipo
Artigo de revista
Título
Novas regras do cálculo do valor dos benefícios com as alterações da MP n. 242/2005
Data
2005
Ementa

Sumário:Distinção entre salário-de-benefício, renda mensal inicial e renda mensal -- Do cálculo do salário-de-benefício na redação original da lei n. 8.213/1991 -- Do cálculo do salário-de-benefício na redação atual da lei n. 8.213/1991 (alterada pela lei n. 9.876/1999 e MP n. 242/2005 -- Da correção dos salários-de-contribuição -- Do fator previdenciário -- Da renda mensal e da renda mensal inicial do benefício.

Classificação (CDDir)
341.672
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 10, p. 300–296, 2. quinz. maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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