Publicação: Texto - Português
1998
Empregado domestico: trabalhista e previdenciario : teoria, pratica, legislação e jurisprudencia / Susy Lani Desideri dos Santo.
Imprenta: São Paulo, Julex, 1998.
Descrição Física: 121 p.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Decreto nº 71.885, de 9 de Março de 1973
Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
Imprenta: São Paulo, Julex, 1998.
Descrição Física: 121 p.
Normas Referenciadas:
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Decreto nº 71.885, de 9 de Março de 1973
Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972
Normas Referenciadas
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Aprova o Regulamento da Lei nº 5.859, de 11 dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.
2023-01-28T22:05:28.000Z [ 9273226 ]