Livro

Empregado domestico

1998

342.65183

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

1998

Empregado domestico: trabalhista e previdenciario : teoria, pratica, legislação e jurisprudencia / Susy Lani Desideri dos Santo.
   Imprenta: São Paulo, Julex, 1998.
   Descrição Física: 121 p.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Decreto nº 71.885, de 9 de Março de 1973
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972

 

 

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

 

 

Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

 

Aprova o Regulamento da Lei nº 5.859, de 11 dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.