Tipo
Artigo de revista
Autor
Rigolin, Ivan Barbosa, 1953
Título
Sobre a Lei nº 10.887/04, arts. 11 e 12
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.675
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 4, n. 44, p. 4546–4549, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 20, p. 596–594, 2. quinz. out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.887, de 18 de Junho de 2004
 
 
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.783, de 28 de Janeiro de 1999
 
 
Dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.506, de 30 de Outubro de 1997
 
 
Extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2023-01-29T00:12:34.000Z [ 9514579 ]