Livro

A Reparação nos acidentes do trabalho

1998

342.61

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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1998

A Reparação nos acidentes do trabalho: teoria, pratica, legislação e jurisprudencia / Ozeias J. Santo.
   Imprenta: São Paulo, Agá Juris, 1998.
   Descrição Física: 2 v.
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Decreto nº 2.173, de 5 de Março de 1997
      Decreto nº 430, de 20 de Janeiro de 1992
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.

 

 

Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

 

 

Regulamenta o art. 4° da Lei nº 8.197 de 27 de junho de 1991, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Lei de falências.

 

 

Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, à verba que especifica.

 

 

Código de Processo Penal.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.