Tipo
Livro
Título
A Reparação nos acidentes do trabalho
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Regulamenta o art. 4° da Lei nº 8.197 de 27 de junho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, à verba que especifica.
 
 
Código de Processo Penal.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:30:53.000Z [ 8616494 ]