Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943
Data
29/04/1943
Apelido
DEL-5432-1943-04-29
Ementa
Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, à verba que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-04-29;5432
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1943-05-03
Diário Oficial da União. Seção 1. 03/05/1943. p. 6689
Publicação Original
1943-12-31
Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1943. p. 117

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=5.432&ementa=2&data=19430429 ]
Publicação Original
1943-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/530527/publicacao/15806403 ]
Publicação Original
1943-05-03
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5432-29-abril-1943-415469-publicacaooriginal-1-pe.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Santos, Ozeias JA Reparação nos acidentes do trabalho: teoria, pratica, legislação e jurisprudenciaOzeias J. Santo.342.61Livro
1998 Cabral, Adelmo de AlmeidaAviso previo: doutrina, legislação, jurisprudenciaAdelmo de Almeida Cabra.342.6529Livro
1998, 1997 Formica, Gualdo AmauryCurso de atividades do departamento do pessoalGualdo Amaury Formica.342.65 Livro
1998 Lira, J. L. CavalcantiJusta causa: teoria, legislação, jurisprudencia e praticaJ.l. Cavalcanti Lir.342.65Livro
1998, 1996 Almeida, Amador Paes de, 1930Os direitos trabalhistas na falência e concordata do empregador: doutrina, legislação específica comentada e jurisprudênciaAmador Paes de Almeida.342.236 342.6 Livro
1998 Palma, João Augusto daTrabalho e previdência: o que já mudou, reforma trabalhista ... : comentários e jurisprudência aplicávelJoão Augusto da Palma.342.6Livro
1997 Romar, Carla Teresa MartinsO artigo 659, IX e X da Consolidação das leis do trabalho e da tutela antecipada no processo do trabalho342.68808Capítulo de Livro
1996 Oliveira, Paulo Eduardo Vieira deConvenção coletiva de trabalho no direito brasileiro: setor privadoPaulo Eduardo Vieira de Oliveira.342.63Livro
1996 Gonçales, Odonel Urbano, 1941Duração do trabalho: horas extraordinárias, horas in itinere, turnos de revezamento, trabalho noturno, descanso, jurisprudênciaOdonel Urbano Gonçales, Pedro Paulo Teixeira Manus.342.62Livro
1996 Passos, Nicanor Sena, 1954Sistema de tarefas no direito do trabalho: doutrina, jurisprudência, práticaNicanor Sena Passos.342.65424Livro
1981 Castro, Carlos Borges de, 1938Regime jurídico da clt no funcionalismoCarlos Borges de Castro.341.621Livro
1977 Burity, Antonio de MirandaInspeção do trabalho marítimo342.65185Livro
1975 Prunes, José Luiz Ferreira, 1935Direito do trabalho para médicos e dentistasJosé Luiz Ferreira Prunes.341.621Livro

2021-12-01T21:22:30.000Z [ 862961 ]