Tipo
Livro
Autor
Palma, João Augusto da
Título
Trabalho e previdência
Data
1998
Ementa

Resumo:Comenta as mudanças ocorridas nas aposentadorias e pensões no serviço público, o custeio da seguridade social, os benefícios previdenciários e aposentadoria na atividade privada e as regras de de transição para servidores públicos e segurados pelo INSS. Na parte trabalhista, comentas alterações no trabalho do menor, salário família e na justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Trabalho e previdência: o que já mudou, reforma trabalhista ... : comentários e jurisprudência aplicável / João Augusto da Palma.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1998.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 8573224843
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.172, de 5 de Março de 1997
 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.
 
 
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943
 
 
Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, à verba que especifica.

2023-01-28T22:06:14.000Z [ 9274691 ]