Livro

Duração do trabalho

1996

342.62

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]

1996

Duração do trabalho: horas extraordinárias, horas in itinere, turnos de revezamento, trabalho noturno, descanso, jurisprudência / Odonel Urbano Gonçales, Pedro Paulo Teixeira Manus.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1996.
   Descrição Física: 133 p.
   ISBN: 8573221429
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949
      Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943

 

 

Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

 

 

Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, à verba que especifica.