Tipo
Livro
Autor
Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
Título
Convenção coletiva de trabalho no direito brasileiro
Data
1996
Ementa

Sumário:Convenção coletiva no direito internacional -- As normas da OIT sobre negociação e convenção coletiva de trabalho -- Comparação das normas internacionais com o direito brasileiro -- TaxinomiaAs obrigações na convenção ou acordo coletivo -- Relação com outras normas autônomas e heteronomas.

Classificação (CDDir)
342.63
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acordo e Convenção coletiva de trabalho [ 342.63 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Convenção coletiva de trabalho no direito brasileiro: setor privado / Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1996.
   Descrição Física: 150 p.
   ISBN: 857322083x
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto-Lei nº 5.432, de 29 de Abril de 1943
 
 
Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito suplementar de Cr$ 100.000,00, à verba que especifica.

2023-01-28T22:02:35.000Z [ 9266281 ]